Tags do post ‘Segurança Social’

Anexo SS é “perseguição para obtenção de receita”, diz Ferreira Leite

Há falta de consideração pelos cidadãos na forma como o Estado se comporta. Seja através da SS, que funciona “de forma absolutamente selvática”, seja na inexistência de hierarquia na AT. O pedido de preenchimento de um novo anexo Segurança Social... (Ler Mais...)

Fundo de Garantia Salarial aberto a trabalhadores de empresas em recuperação

Os trabalhadores de empresas insolventes em programa de recuperação vão passar a poder recorrer ao Fundo de Garantia Salarial, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros.   “Muitas vezes, da parte dos trabalhadores havia parecer desfavorável aos planos... (Ler Mais...)

Idade da reforma passa para 66 anos e dois meses a partir de 2016

A idade normal de acesso à pensão de velhice varia após 2015, em função da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e o terceiro ano anteriores ao ano de início da pensão. A... (Ler Mais...)

Recibos verdes fazem queixa a provedor por mudança de escalão

Segurança Social deu dez dias para alterar escalão. Mudança do 1º para o 2º pode significar mais 64 euros de contribuições. Os trabalhadores a recibo verde avançaram já com uma queixa ao provedor de Justiça, a pedir que o Governo... (Ler Mais...)

As novas regras do fundo de garantia salarial

Governo e parceiros sociais voltaram a discutir hoje o Fundo de Garantia Salarial, destinado a pagar créditos devidos por empresas insolventes. O Fundo de Garantia Salarial (FGS) vai ser mais abrangente, chegando também a trabalhadores de empresas em Processo Especial... (Ler Mais...)

Anexo SS: nem todos os independentes têm de entregá-lo

Os trabalhadores independentes devem “juntar” o Anexo SS à sua declaração de IRS. Mas nem todos os que passaram recibos verdes em 2013 estão obrigados a apresentar este Anexo. Entre os que estão dispensados estão os independentes que acumulem esta... (Ler Mais...)

Recibos verdes: Segurança Social notifica empresas para descontarem 5%

Empresas responsáveis por 80% da actividade de trabalhadores independentes têm de pagar taxa até ao dia 20 do mês seguinte. As empresas que foram responsáveis por mais de 80% dos rendimentos de trabalhadores independentes, os antigos recibos verdes, estão a... (Ler Mais...)

TRABALHADORES INDEPENDENTES VÃO PODER PAGAR AS DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL EM 150 PRESTAÇÕES

Os trabalhadores independentes que têm dívidas à Segurança Social, vão poder regularizá-las por um período mais alargado -  em 150 prestações.  Mota Soares, foi o portador da boa nova. Segundo as palavras proferidas por Mota Soares aos deputados da comissão parlamentar, o Governo... (Ler Mais...)

Agricultores “perseguidos” pela Segurança Social

Pequenos produtores que já se coletaram nas Finanças estão a ser chamados a pagar contribuições sociais. Os pequenos agricultores, que desde o ano passado tiveram de declarar o início de atividade nas Finanças, estão a ser chamados pela Segurança Social... (Ler Mais...)

APOIOS AO EMPREGO JOVEM – PROGRAMA “GARANTIA JOVEM”

APOIOS AO EMPREGO JOVEM - PROGRAMA

Apoios Financeiros  de 1300 milhões de euros para os jovens que não têm qualquer ocupação. O Estado vai utilizar fundos comunitários para apoiar os jovens que precisam de emprego e/ou formação profissional. A medida insere-se no novo programa que está... (Ler Mais...)

Desempregados que antecipem reforma vão ser penalizados

Aumento da idade da reforma para os 66 anos, que o Governo vai discutir com os parceiros sociais, penaliza as pensões antecipadas pagas aos desempregados que rescindiram por mútuo acordo. O “Público” escreve hoje que “além dos trabalhadores que estão... (Ler Mais...)

Está à beira da idade reforma? Conheça as novas regras

Conheça a proposta do Governo que será discutida com parceiros sociais. Governo e parceiros sociais começam a negociar segunda-feira as alterações ao regime de pensões, que inclui o aumento da idade de reforma. A proposta do Governo, a que o... (Ler Mais...)

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Dívidas ao Fisco aumentam perigo de falências

Impostos: Bastonário da ordem dos Técnicos oficiais de contas. Domingues Azevedo defende condições de crédito especiais e prazo alargado para pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social. O perdão anunciado pelo Governo, que permitirá que os contribuintes com... (Ler Mais...)

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PERDÃO DE JUROS PARA QUEM PAGAR AS DÍVIDAS FISCAIS

PERDÃO DE JUROS PARA QUEM PAGAR AS DÍVIDAS FISCAIS

O Executivo anunciou um “Plano Extraordinário e Transitório de Regularização de Dívidas ao Fisco e à Segurança Social”, no qual são perdoados os juros das dívidas ao Estado, caso as mesmas sejam liquidadas na íntegra até 20 de Dezembro. Este... (Ler Mais...)

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Idade reforma sobe para 66 anos no público e no privado

Idade legal da reforam sobe de 65 para 66 anos de idade em janeiro de 2014, no público e no privado. Pensões antecipadas estão proibidas pela Segurança Social. O “Jornal de Negócios” escreve hoje que “o Governo quer subir a... (Ler Mais...)

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APOIOS À CONTRATAÇÃO – REEMBOLSO TSU

APOIOS À CONTRATAÇÃO - REEMBOLSO TSU

As empresas podem reaver a TSU da Segurança Social ao abrigo do programa de estímulo à contratação. As empresas podem requerer o Reembolso da TSU nas seguintes condições:   Saiba em que consiste e como requerer o Apoio à Contratação via... (Ler Mais...)

Trabalhadores independentes têm mais 30 dias para entregarem anexo SS

Os trabalhadores independentes que não entregaram o anexo SS juntamente com a declaração de IRS até ao final de maio têm até 30 de Junho para entregar o formulário sem qualquer penalização, disse à Lusa fonte ministerial.   De acordo... (Ler Mais...)

“Recibos verdes” arriscam multa de 250 euros

Os trabalhadores independentes (cerca de um milhão) que ainda não entregaram às Finanças o Anexo SS poderão fazê-lo até amanhã, sob pena de arriscarem uma multa que, no limite, chegará a 250 euros. A novidade não está na obrigação declarativa,... (Ler Mais...)

Quase metade dos portugueses dependem da Segurança Social

Quase metade dos portugueses (4,8 milhões) depende da Segurança Social para viver, um número acima da população empregada (4,5 milhões). São sobretudo pensionistas, a que se somam os desempregados. É assustador, mas com as despesas do Estado com prestações sociais... (Ler Mais...)

SEGURANÇA SOCIAL: Só há dinheiro até novembro para pagar subsídios

Orçamento da Segurança Social foi feito com base em previsão de 16,4% do desemprego. Taxa já ultrapassa 17% e pode chegar aos 19%. Dinheiro para pagar subsídios de desemprego só chega até novembro Se nada for alterado, o orçamento da... (Ler Mais...)

Segurança Social: Corte no subsídio de doença e desemprego devolvido na próxima semana

Desempregados e doentes recebem subsídios na próxima semana. Na próxima semana, os beneficiários de subsídio de desemprego e de doença poderão receber a prestação de Abril ainda com cortes, mas a Segurança Social também deverá devolver a estas pessoas os... (Ler Mais...)

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Governo admite pôr pensionistas a pagar uma “TSU”

Tal como os trabalhadores e empresas, os pensionistas poderão vir também a descontar mensalmente para a Segurança Social. Esta é uma das medidas que está em cima da mesa no âmbito do plano de corte estrutural. O “Jornal de Negócios”... (Ler Mais...)

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Pensionistas da Segurança Social com menos de 600 euros recebem o subsídio de Natal de uma só vez

Governo alterou a proposta original. O subsídio de Natal só será pago em duodécimos para os pensionistas da CGA e para os que, na Segurança Social, recebam acima de 600 euros. Afinal, os pensionistas da Segurança Social que recebam até... (Ler Mais...)

EMPRESAS NA MIRA DO FISCO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Empresas na mira do Fisco de forma a evitarem o não pagamento das retenções efectuadas aos trabalhadores. As empresas vão ser alvo de maior controle e aperto por parte do Fisco e da Segurança Social a partir de Janeiro de 2013.  No... (Ler Mais...)

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA EMPRESÁRIOS, ADMINISTRADORES E GERENTES

O subsídio de desemprego para empresários está aprovado. Este novo apoio social chegará, previsivelmente, em 2015 para 257 mil empresários. Os empresários vão ter direito a subsídio de desemprego. Este apoio social entrará em vigor em 2013, mas só será... (Ler Mais...)

Função Pública vai ter regras iguais à Segurança Social

Baixas por doença, subsídio de desemprego e aposentação dos trabalhadores do Estado vão convergir em pleno com as regras do privado em 2013. O Governo terá de concluir no próximo ano a convergência plena das regras da protecção social da... (Ler Mais...)

Governo vai manter duração do subsídio de desemprego

FMI entende que é possível fazer mais na duração do subsídio de desemprego, que já sofreu alterações este ano. Mas o Governo não vai mexer neste ponto. O Fundo Monetário Internacional (FMI) entende que é possível ir mais longe na... (Ler Mais...)

Trabalhadores independentes podem optar por escalão inferior até quarta-feira

Os trabalhadores independentes que pretenderem optar por descontar com base num escalão inferior ao que lhes corresponde podem fazê-lo até 24 de Outubro. Em comunicado, o ISS explica que “o prazo de dia 24 é um prazo que visa salvaguardar... (Ler Mais...)

 

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