Tags do post ‘Governo’

Governo vai facilitar acumulação de subsídio de desemprego com salário

Governo quer reduzir de seis para três meses o período de desemprego necessário para poder acumular salário com parte do subsídio. O ministro do Emprego vai propor aos parceiros sociais a redução de seis para três meses do tempo de... (Ler Mais...)

Tudo o que precisa de saber sobre o OE 2015

  As principais medidas que vão mexer com a vida dos portugueses Alívio para 500 mil reformados O governo determinou uma eliminação da contribuição extraordinária de solidariedade, que cortava entre 3,5% e 10% em todas as reformas acima de mil... (Ler Mais...)

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OE2015. Subsídios vão continuar a ser pagos em duodécimos

Versão preliminar do OE/2015 prevê que autarquias em rutura financeira despeçam 3% dos funcionários. Os funcionários públicos vão continuar a receber o subsídio de Natal em duodécimos e o setor privado também vai poder manter este regime no próximo anos,... (Ler Mais...)

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Governo lança projetos para beneficiar jovens

Foram lançados pelo governador André Puccinelli (PMDB), na manhã desta quinta-feira (27), três projetos voltados para a juventude de Mato Grosso do Sul. O objetivo é atingir os cerca de 660 mil jovens que vivem no Estado. Um dos destaques... (Ler Mais...)

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Vai ser mais fácil perder o subsídio de desemprego

Governo cria automatismo para a convocatória do controlo da atribuição do subsídio. Quem falhar segunda chamada registada perde a ajuda do Estado.   O Governo vai impor, já em março, procedimentos que permitem retirar o subsídio de desemprego às pessoas... (Ler Mais...)

Governo cria regime para reabilitação de edifícios urbanos com mais de 30 anos

O Governo aprovou hoje um diploma que permite a dispensa, durante o período de sete anos, de algumas normas de reabilitação urbana a edifícios com mais de 30 anos e que tenham como uso predominante a habitação. “Na prática, e... (Ler Mais...)

Está à beira da idade reforma? Conheça as novas regras

Conheça a proposta do Governo que será discutida com parceiros sociais. Governo e parceiros sociais começam a negociar segunda-feira as alterações ao regime de pensões, que inclui o aumento da idade de reforma. A proposta do Governo, a que o... (Ler Mais...)

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Governo fixa preço de venda das acções dos CTT entre 4,10 e 5,52 euros

Acções dos Correios de Portugal serão alienadas por um preço compreendido no intervalo entre 4,1 e 5,52 euros, o que faz oscilar o encaixe potencial para o Estado entre 430 e 579,6 milhões de euros. Para os pequenos accionistas fica... (Ler Mais...)

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Governo omitiu Banif no défice de 2013 que já vai em 5,9%

Ajuda a mais um banco engorda défice, mas o descalabro pode ser maior. Derrapagem na receita pode levar défice até aos 6,4% este ano. O défice público comunicado pelas Finanças ao Instituto Nacional de Estatística no final de setembro, avaliado... (Ler Mais...)

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Pensões de sobrevivência: quem as recebe; quem pode ser afetado

Medida está desenhada para ser aplicada em 2014 e deverá render 100 milhões de euros. O Governo deixou cair a “TSU dos pensionistas”, mas ensaia agora uma espécie de TSU dos viúvos. Conheça alguns dos detalhes: Quem recebe estas pensões?... (Ler Mais...)

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Pais vão poder trabalhar a tempo parcial em 2014

Fonte do gabinete do ministro Pedro Mota Soares diz ao “Diário de Notícias” que a intenção é que o Estado suporte o salário restante.   O Governo quer que os pais possam vir a trabalhar a tempo parcial para dedicarem... (Ler Mais...)

Funcionários em requalificação podem perder mais de 60% do salário

Salários da função pública que ultrapassem os 2100 euros por mês caem para um máximo de 838 euros na segunda fase da requalificação. Os funcionários públicos das carreiras mais bem remuneradas devem preparar-se para uma redução salarial superior a 60%... (Ler Mais...)

Governo lança simulador para rescisões na Função Pública

Disponível, a partir de hoje, subsite com toda a informação, formulário e simulador para quem quiser rescindir voluntariamente com o Estado. Os trabalhadores da função pública que queiram rescindir voluntariamente com o Estado podem, a partir de hoje, fazer uma... (Ler Mais...)

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Prepare-se, vem aí um terramoto da Europa

Depois de aprovada a moção de confiança, o Parlamento prepara-se para fechar para as férias grandes. Depois de aprovada a moção de confiança, o Parlamento prepara-se para fechar para as férias grandes. As notícias já falam de reforço policial no... (Ler Mais...)

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Subsídios de férias que não forem pagos hoje só serão liquidados em Novembro

O diploma que impõe o pagamento dos subsídios de férias dos funcionários públicos apenas em Novembro entra em vigor já amanhã, depois de ter sido publicado em Diário da República esta sexta-feira, 21 de Junho. Os municípios que não concluírem... (Ler Mais...)

Estado tem 11 mil milhões no banco e muito risco até fim do ano

Governo adia pagamento dos subsídios de férias. Passos garante não é uma questão financeira. O Estado português tem hoje uma situação de tesouraria bem mais desafogada do que no primeiro ano do ajustamento – no final de março tinha 11,2... (Ler Mais...)

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Hollande defende governo económico para a zona euro com Presidente a tempo inteiro

É preciso um plano para relançar a Europa, diz Presidente francês. E “sem esperar pelas eleições alemãs”. Ao fim de um ano de mandato, François Hollande fez o balanço e com a economia francesa em recessão, o objectivo imediato está... (Ler Mais...)

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IVA de Caixa entra em vigor a 1 de Outubro

IVA só pago após receber de clientes abrange 370 mil empresas. O Governo aprovou hoje o regime de contabilidade de caixa em sede de IVA, no uso da autorização legislativa prevista no OE/2013. O regime entrará em vigor a 1... (Ler Mais...)

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Estado admite pagar salário zero a funcionários públicos

Quem entrar para a mobilidade e ficar 18 meses sem ser colocado pode ficar em licença sem vencimento. Ou isso ou pedir a rescisão.   O governo já confirmou que os trabalhadores em mobilidade especial que não forem recolocados na... (Ler Mais...)

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Governo aumenta idade da reforma

Ministros discutem hoje pacote de medidas que tem de ser apresentado à ‘troika’ até 13 de Maio. A idade legal da reforma vai passar a ser a que resultar da aplicação do factor de sustentabilidade e não os actuais 65... (Ler Mais...)

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Empresas só vão pagar IVA depois de receberem. 7 medidas para relançar a economia

Governo lançou programa assente em pressupostos como a reindustrialização, o investimento e as exportações.  A Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020 foi apresentada na terça-feira, mas só ontem o documento chegou às mãos dos parceiros sociais e... (Ler Mais...)

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Idade da reforma pode subir para os 67 anos já este ano

Uma das medidas do lado das pensões que está em cima da mesa passa por subir a idade legal de reforma, ainda este ano. A idade legal da reforma pode subir dos 65 para os 67 anos ainda este ano. Esta... (Ler Mais...)

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Governo quer subsídio de desemprego na Função Pública

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, afirmou hoje que o Governo propôs a criação do subsídio de desemprego para os funcionários públicos, procurando a convergência entre o sector público e o sector privado. A informação foi transmitida aos jornalistas... (Ler Mais...)

Painéis solares e janelas têm novos apoios financeiros

Governo criou Fundo de Eficiência Energética com dotação de 5 milhões. Ajuda é de 1500 euros para painéis solares e de 1250 para janelas. O Governo quer que o consumo de energia seja mais eficiente. Apenas 10% das casas estão... (Ler Mais...)

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Aprovado pagamento de metade dos subsídios em duodécimos no privado

A comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho aprovou hoje por unanimidade a proposta que prevê o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no sector privado. A medida deverá vigorar durante o ano de... (Ler Mais...)

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Vão ser despedidos funcionários públicos?

Face ao objectivo de cortar de forma permanente 4,4 mil milhões de euros na despesa nos próximos dois anos, a pressão nesse sentido é cada vez maior. E o Governo tem cada vez mais instrumentos para o fazer.   A... (Ler Mais...)

Governo não descarta diluição de metade dos subsídios em 2014

Governo não descarta diluição de metade dos subsídios em 2014

A integração dos subsídios no salário de forma definitiva depende da concertação social. O Conselho de Ministros aprovou hoje a diluição ao longo de 12 meses de metade dos subsídios de férias e de Natal no sector privado. Na conferência... (Ler Mais...)

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Défice orçamental terá chegado a 9% do PIB em Setembro

O mês de Outubro terá reforçado os sinais negativos da execução orçamental, com as receitas fiscais a continuarem em queda.   Alguns documentos internos do Governo apontam para que o défice orçamental dos primeiros nove meses do ano tenha chegado... (Ler Mais...)

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