Reprogramação do QREN aprovada até final do ano

Novo perfil do QREN terá de ser discutido e aprovado em Bruxelas, o que deve ocorrer antes do final deste ano.

A Comissão Europeia ainda não recebeu a proposta do governo português para a reprogramação do quadro de fundos comunitários mas Lisboa prometeu enviar tudo “ainda hoje, ao fim do dia”.

Bruxelas reagiu às notícias que vieram a lume em Portugal sobre a proposta de reafectação de verbas, que -segundo a edição impressa do Diário Económico – vai permitir reforçar as linhas de crédito para as empresas em cerca de mil milhões de euros.

O documento de Lisboa terá de ser analisado e discutido com as autoridades, não é um processo de adopção imediata, avisam. Depois de recebidas, “estas propostas serão avaliadas pelos técnicos da comissão e discutidas com as autoridades nacionais no tempo devido. Esperamos que a discussão e a subsequente aprovação formal das modificações ao programa pela Comissão seja completada antes do final do ano”.

Esta reprogramação foi acompanhada de muito perto pela Comissão, tendo em conta a presença de uma missão em permanência em Portugal de responsáveis europeus para agilizar a execução e a eficácia dos fundos. A urgência da situação em Portugal em termos de desbloquear fundos para as empresas não invalida a necessidade do processo correr os habituais procedimentos burocráticos na revisão intercalar do programa.

Fonte: Económico em 16/07/2012

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