IRS: Governo prevê devolução da sobretaxa maior do que o previsto

Dados da execução orçamental conhecidos hoje vão indicar crédito fiscal superior a uma redução da sobretaxa de IRS em meio ponto, apurou o Económico.

Os dados da execução orçamental referentes ao primeiro semestre do ano serão publicados hoje a meio da tarde. Com base nestes dados, o Governo vai divulgar, pela primeira vez, a previsão de devolução da sobretaxa de IRS.

O Económico sabe que o valor que será anunciado é superior a 0,5 pontos percentuais. Ou seja, acima da redução que esteve em cima da mesa durante a preparação do Orçamento do Estado para 2016, mas que acabou por ser substituída por uma promessa de um crédito fiscal. A sobretaxa será devolvida apenas se os resultados da cobrança de IRS e IVA ficarem acima da previsão inscrita no Orçamento.  

Se esta redução se mantiver até ao final do ano – apenas os dados de Dezembro dão a informação final sobre a devolução da sobretaxa -, os portugueses receberão em 2016 um crédito fiscal que corresponde a uma descida da sobretaxa superior à passagem de 3,5% para 3%.  

O valor que será conhecido hoje reporta-se aos dados de Junho e, por isso, ainda não é definitivo. É preciso esperar pelos dados do conjunto do ano para saber qual o montante a que cada contribuinte terá direito no próximo ano.

A devolução superior ao valor que esteve em cima da mesa durante a preparação do Orçamento já tinha sido sinalizada esta semana pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. Numa entrevista, o próprio deixou a pergunta: “Atribuíram-me a proposta para diminuir meio ponto [da sobretaxa]: e se as pessoas vierem a recuperar mais de meio ponto através do crédito fiscal?”. Questionado sobre se é essa a expectativa do Executivo, Portas respondeu “vamos ver”.

Também ontem, o primeiro-ministro alimentou essa expectativa. Apesar de recusar confirmar se a percentagem da sobretaxa a devolver será de 0,5 pontos percentuais, Passo Coelho afirmou “pode rondar esse valor”.

Uma devolução de 0,5 pontos equivale a 100 milhões de euros. 

Os dados da execução orçamental até Maio já tinham sido um indicador de que haveria lugar à devolução da sobretaxa. As receitas de IRS e IVA cresceram 4,7% nos primeiros cinco meses do ano. Este ritmo de crescimento apontava para uma devolução de cerca de 300 milhões de euros. 

 Fonte: Económico em 24/07/2015

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