Governo anuncia duas novas medidas de apoio às famílias

Casais desempregados e famílias monoparentais são o alvo das medidas anunciadas. Governo quer priorizar “graves situações familiares, a que temos de atender em primeiro lugar.”

O Governo pretende aumentar os apoios aos casais em que ambos os elementos estão desempregados e têm filhos a cargo, bem como incentivar as empresas a contratar estas pessoas. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

“Nas medidas de estímulo à contratação vamos majorar os apoios dados aos casais em que marido e mulher estão ambos em situação de desemprego, bem como nas famílias monoparentais. Queremos majorar e tornar mais fácil o regresso destes portugueses ao mercado de trabalho”, começou por dizer, quando estava a ser interpelado sobre pobreza e desigualdades.

“Segunda, na medida destinada a apoiar as empresas na contratação de pessoas desempregadas, há um período mínimo de três meses de desemprego para que estas pessoas possam ser elegíveis. Para casais em que ambos caiam no desemprego e para famílias monoparentais, queremos abolir essa condição e assim será imediatamente enquadrável no apoio à contratação, priorizando graves situações familiares, a que temos de atender em primeiro lugar”, concluiu.

Mota Soares não explicou, para já, como é que o Governo pretende concretizar estas medidas.

No seu tempo de intervenção aproveitou para descrever as várias medidas que o Executivo pôs em marcha, nomeadamente as cantinas sociais, o Programa de Emergência Social ou o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais.

Aproveitou também para acusar o Partido Socialista de ter “memória curta” e de ter trocado a memória pelo esquecimento e pela demagogia.

Cortes no RSI separaram “trigo do joio”
O ministro garantiu que os cortes feitos no Rendimento Social de Inserção serviram para “separar o trigo do joio”, ao mesmo tempo que assegurou haver mais famílias com crianças com deficiência a serem apoiadas.

De acordo com Pedro Mota Soares, quando o actual Governo tomou posse, em 2011, havia cerca de 60 mil beneficiários – do então chamado Rendimento Mínimo – que não estavam inscritos nos centros de emprego.

“Os cortes feitos serviram para separar o trigo do joio porque existiam muitas pessoas que abusavam desta prestação”, justificou. Acrescentou que já em 2004, ainda o país não atravessava um período de crise económica, o número de beneficiários do Rendimento Mínimo disparou e em 2010 esse número “chegou a ultrapassar os 520 mil”.

Mota Soares defendeu que as novas regras criadas pelo actual Governo para a atribuição das prestações sociais, nomeadamente o RSI, tiveram como objectivo que estes apoios fossem atribuídos com justiça, dando como exemplo a nova regra que define que os beneficiários do RSI não podem ter depósitos bancários superiores a 25 mil euros.

Afirmou, por outro lado, que o RSI deixou de ter carácter permanente e que foi este Governo que passou a obrigar à renovação da prestação social.

Fonte: Rádio Renascença em 11/04/2014

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