APOIOS FINANCEIROS PARA AS “ARTES – 2014″

ApoiosEstão a decorrer as candidaturas aos apoios financeiros promovidos pela DG Artes para apoiar os artistas e entidades que de dediquem às actividades criativas.

Os apoios subdividem-se em 2 candidaturas específicas:

1) Apoio Pontual 2014

2) Apoio Internacionalização 2014

São quase 2 milhões de euros que a Direção-Geral das Artes irá conceder para apoiar as artes e criativos nacionais.

A verba global de 1,825 milhões de euros será repartida pelos 2 concursos mencionados.

Passamos a prestar a informação constante no site da DG Artes relativo a cada um dos concursos.

1) Apoio Pontual 2014:

Prazo das candidaturas decorre entre 24 de Março a 16 de Abril de 2014

DESTINATÁRIOS

i) As entidades de criação, as entidades de programação e as entidades mistas sedeadas no território de Portugal continental, nos termos do artigo 11.º do RAAFE, e os grupos informais e pessoas singulares com residência fiscal em Portugal continental e que aqui exerçam maioritariamente a sua atividade profissional;
ii) As entidades beneficiárias de apoio direto às artes nas modalidades quadrienal, bienal e anual, bem como as entidades beneficiárias de apoios indiretos às artes nas modalidades de acordo tripartido e protocolo, não podem apresentar candidaturas a apoio pontual nem podem ser designadas como entidades contraentes de projetos apoiados no âmbito do presente procedimento;
iii) São consideradas não elegíveis as entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, quer sejam sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação comercial, quer sejam pessoas coletivas de direito público com natureza empresarial, nos termos conjugados do artigo 1.º e das alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 2.º do RAAFE;
iv) Quanto à cumulação de apoios, de acordo com o artigo 27.º do RAAFE, a mesma atividade e o mesmo projeto não podem beneficiar de apoios cumulativos, pelo que cada atividade e projeto, incluindo aqueles desenvolvidos em coprodução, apenas pode figurar num único contrato celebrado com a DGArtes.

ÁREAS E DOMÍNIOS ARTÍSTICOS OBJETOS DE APOIO

i) As entidades que apresentem candidatura devem optar pela área artística preponderante no seu projeto: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e teatro; não existindo área artística preponderante, devem optar pela área de cruzamentos disciplinares;
ii) Os apoios a conceder visam os seguintes domínios artísticos: criação, programação, interpretação, formação, residências, circulação nacional e internacional de artistas e produções artísticas, formação e desenvolvimento de públicos, registo, documentação, edição e divulgação;
iii) Os apoios a conceder destinam-se a projetos cujas atividades sejam desenvolvidas maioritariamente no território de Portugal continental.

MONTANTE FINANCEIRO GLOBAL DISPONÍVEL

800 000,00 euros (oitocentos mil euros).

MONTANTES FINANCEIROS E NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATURAS A APOIAR EM FUNÇÃO DOS PATAMARES DEFINIDOS

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATURAS A APOIAR

45 (quarenta e cinco)

INÍCIO DE ELEGIBILIDADE PARA APOIO
E PRAZO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NAS CANDIDATURAS

São elegíveis para apoio os projetos cuja execução ocorra entre 1 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2014, sem prejuízo do disposto no artigo 24.º do Regulamento.

CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO E PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

i) Os parâmetros de referência para a apreciação parcelar de cada um dos critérios constantes do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento podem ser consultados aqui;
ii) As prioridades estratégicas na apreciação dos projetos são:
a) Circulação nacional que contemple apresentação de atividades públicas em mais do que uma região do país, considerando que é objetivo da atribuição de apoios públicos às artes a descentralização e dinamização da oferta cultural em todo o território;
b) Integração da dimensão da igualdade de género e de não-discriminação em função do sexo e da orientação sexual, considerando que, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013 de 31 de dezembro, foi aprovado o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017, que firma o compromisso do XIX Governo Constitucional na execução de políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção da igualdade de género.

FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

i) Os interessados devem apresentar as suas candidaturas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão do formulário de candidatura, ao qual se acede através do sítio http://www.dgartes.gov.pt;
ii) A submissão do formulário deverá ser efetuada até às 17h00 do dia 16 de abril de 2014.

PEDIDO E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

i) No sentido de informar e apoiar os candidatos na instrução das suas candidaturas, a DGArtes disponibiliza aqui um pacote informativo designado Manual do Candidato;
ii) A DGArtes assegura a prestação de esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos mediante pedido formulado por escrito para o correio eletrónico candidaturas@dgartes.pt ou através do n.º telefone 211507010 até ao dia 14 de abril de 2014;
iii) Após a referida data, os esclarecimentos prestados por esta Direção-Geral estarão disponíveis para consulta no seu sítio da internet.

2) Apoio Internacionalização 2014:

Prazo das candidaturas decorre entre 31 de Março a 23 de Abril de 2014

DESTINATÁRIOS

i) As entidades de criação, as entidades de programação e as entidades mistas sedeadas no território de Portugal continental, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento, e os grupos informais e pessoas singulares com residência fiscal em Portugal continental e que aqui exerçam maioritariamente a sua atividade profissional;
ii) São consideradas não elegíveis as entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, quer sejam sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação comercial, quer sejam pessoas coletivas de direito público com natureza empresarial, nos termos conjugados do artigo 1.º e das alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 2.º do RAAFE;
iii) Quanto à cumulação de apoios, de acordo com o artigo 27.º do RAAFE, a mesma atividade e o mesmo projeto não podem beneficiar de apoios cumulativos, pelo que cada atividade e projeto, incluindo aqueles desenvolvidos em coprodução, apenas pode figurar num único contrato celebrado com a DGArtes.

ÁREAS E DOMÍNIOS ARTÍSTICOS OBJETO DE APOIO

i) As entidades que apresentem candidatura devem optar pela área artística preponderante no seu projeto: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e teatro; não existindo área artística preponderante, devem optar pela área de cruzamentos disciplinares;
ii) Os apoios a conceder visam o domínio artístico relativo à circulação internacional de artistas e produções artísticas, pelo que as candidaturas deverão propor a apresentação pública, fora do território nacional, de projetos que se inscrevam nas áreas artísticas previstas.

MONTANTE FINANCEIRO GLOBAL DISPONÍVEL

425.000,00 euros (quatrocentos e vinte e cinco mil euros)

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATURAS A APOIAR

60 (sessenta)

INÍCIO DE ELEGIBILIDADE PARA APOIO
E PRAZO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NAS CANDIDATURAS

São elegíveis para apoio os projetos cuja execução ocorra entre 15 de julho de 2014 e 30 de junho de 2015

CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO, OBJETIVOS E PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

i) Os parâmetros de referência para a apreciação parcelar de cada um dos critérios constantes do n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento estão disponíveis para consulta aqui;
ii) Constituem objetivos e prioridades estratégicas do presente procedimento:
a) Contributo para a projeção internacional da cultura e das artes contemporâneas portuguesas, em particular para a difusão e o reconhecimento alargado do trabalho autoral português;
b) Reposição, em contexto internacional, de projetos artísticos que privilegiem a captação e o envolvimento de públicos.
c) Apresentação de projetos em África, América, Ásia ou Oceânia.

ELEGIBILIDADE PARA APOIO

i) São elegíveis para apoio as despesas previstas com: deslocações (viagens de equipas artísticas e técnicas, transporte e seguro de material expositivo, cénico ou outros materiais); alojamento de equipas artísticas e técnicas; despesas inerentes à difusão do projeto no seu contexto de acolhimento (edição, traduções e produção de materiais de comunicação e de mediação com o público);
ii) Não são elegíveis para apoio, entre outras, as despesas com cachets, taxas de inscrição, remunerações e per diems;
iii) As candidaturas são elegíveis para apoio se atingirem 60% da soma das pontuações de todos os membros da comissão em cada um dos critérios, ou seja, 18 pontos em 30 possíveis.

DETERMINAÇÃO DO APOIO A CONCEDER

i) A classificação de cada candidatura resulta da soma aritmética das pontuações atribuídas por cada membro da comissão a cada um dos critérios;
ii) As candidaturas elegíveis são ordenadas de forma decrescente, de acordo com a respetiva classificação;
iii) O montante financeiro global disponível é distribuído a partir da candidatura melhor classificada.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO

António Pires, Maria João Bobone (AICEP) e Nuno Moura (DGArtes).

FORMA DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

i) Os interessados devem apresentar as suas candidaturas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão do formulário de candidatura e dos documentos necessários à instrução da mesma, através do sítio http://www.dgartes.gov.pt;
ii) A submissão do formulário deverá ser efetuada até às 17h00 do dia 23 de abril de 2014.
iii) Não são aceites candidaturas apresentadas por quaisquer outras formas.

PEDIDO E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

i) No sentido de informar e apoiar os candidatos na instrução das suas candidaturas, a DGArtes disponibiliza aqui um pacote informativo designado Manual do Candidato;
ii) A DGArtes assegura a prestação de esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos mediante pedido formulado por escrito para o correio eletrónico candidaturas@dgartes.pt ou através do n.º telefone 211507010  até ao dia 21 de abril de 2014;
iii) Após a referida data, os esclarecimentos prestados por esta Direção-Geral estarão disponíveis para consulta no seu sítio da internet.

Março/2014

 

 

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