Programa “Estágios Emprego” prolongado até final de 2014

3d human carry a big tool in handsGoverno prolonga apoios a estágios de jovens desempregados. Valores variam entre 419,22 e 691,7 euros acrescidos de subsídio de refeição.

O programa “Estágios Emprego”, através dos quais o Estado patrocina temporariamente a contratação de jovens desempregados, deficientes e desempregados em famílias mais vulneráveis, vai ser estendido até ao final de 2014.

 

A linha de apoio estava dependente do programa “Impulso Jovem”, que termina no final deste ano, mas através de uma Portaria publicada esta sexta-feira em Diário da Republica, o Governo vem conceder-lhes mais um ano de vida.
Estão em causa apoios concedidos pelo Estado a empresas que contratem, genericamente, cinco grupos de destinatários: jovens com idades entre os 18 e os 30 anos; jovens com idade superior a 30 anos desde que tenham obtido uma qualificação há menos de três anos, estejam à procura de novo emprego e não tenham tido trabalho há pelo menos 12 meses; pessoas com deficiência e incapacidade, independentemente da idade; pessoas que integrem família monoparental; e pessoas cujos cônjuges se encontrem também inscritos como desempregados.

 

São exigidas qualificações mínimas, variáveis consoante a faixa etária e a condição do candidato (ver detalhes no anexo à Portaria 204-B/2013) e todos têm de estar inscritos nos Centros de Emprego.

 

Já as entidades empregadoras recebem uma comparticipação pública que é genericamente de 100%, desde que verificados alguns requisitos, ou de 80%. O Estado comparticipa ainda as despesas complementares.

 

Podem habilitar-se pessoas singulares ou colectivas privadas com ou sem fins lucrativos, autarquias, empresas municipais, áreas metropolitanas, empresas públicas. Podem ainda concorrer empresas que estejam em processo especial de revitalização previsto no CIRE e as que tenham iniciado o processo no sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial. Estas entidades têm de dispor de contabilidade organizada e as contas em dia com o Estado.

 

Os estágios a apoiar têm a duração máxima de um ano.

 

Desempreo jovem continua bem acima da média

 

 

A prorrogação destas medidas ocorre numa altura em que a taxa de desempregados jovens, apesar de estar a descer, se encontra em níveis bem superiores aos da média nacional.

 

Segundo as últimas estatísticas divulgadas pelo INE (Instituto Nacional de Estatística),no final do terceiro trimestre do ano o desemprego afectava 22% dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 34 anos.

 

A situação agudiza-se na faixa etária entre os 15 e os 24 anos, onde a taxa de desemprego ascende aos 36%. A média nacional de desempregados no final do terceiro trimestre foi de 15,6% da população activa.

 

Fonte: Negócios em 27/12/2013

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