APOIOS FINANCEIROS DO “COMÉRCIO INVESTE” À MODERNIZAÇÃO

3d human carry a big tool in handsAs candidaturas para a captação dos apoios financeiros a fundo perdido para o Comércio já abriram.

As candidaturas ao programa Comércio Investe já abriram e decorrem até ao dia 25 de Novembro e 2 de Dezembro, respectivamente, para os projectos individuais e  conjuntos.

O Aviso nº 1/2013 do Comércio Investe dentre outras informações relevantes, estabelece os montantes e majorações a que os apoios financeiros podem ascender. 

 

Relembramos que estes apoios financeiros do Comércio Investe destinam-se ao comércio de rua, pelo que serão os pequenos comerciantes que sairão beneficiados deste programa de apoio à modernização comercial.

Cada candidatura poderá obter um subsídio não reembolsável máximo de 35.000 euros para os projectos individuais.

Comércio investe:
 
 




Projetos enquadráveis

Projetos de investimento promovidos por empresas ou por associações empresariais destinados à promoção da inovação de processo, organizacional e de marketing nas empresas do setor do comércio.
Âmbito territorial

Aplicável em todo o território do continente, definindo os avisos de abertura dos concursos para a apresentação de candidaturas as regiões abrangidas em cada caso.
Tipologias de investimento

São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projeto:

a) Projeto individual de modernização comercial promovido por uma empresa, que vise a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização;

>  Mais informação sobre candidaturas de Projetos individuais

b) Projeto conjunto de modernização comercial promovido por uma associação empresarial do comércio, que vise a valorização e dinamização da oferta comercial dos espaços urbanos com características de elevada densidade comercial, centralidade, multifuncionalidade e desenvolvimento económico e social, através da implementação de um programa estruturado de intervenção num conjunto de estabelecimentos comerciais numa área delimitada e de ações complementares de promoção e dinamização do espaço urbano em que se inserem.

>  Mais informação sobre candidaturas de Projetos conjuntos

Organismos técnicos competentes

1 – Compete à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE);

  • emitir parecer especializado sobre a coerência dos projetos conjuntos e a capacidade técnica das associações promotoras para a sua implementação.

2 – Compete ao IAPMEI, I. P.:

  • Receber e registar as candidaturas dos promotores;
  • Analisar as condições de elegibilidade dos promotores e a viabilidade económica e financeira dos projetos;
  • Determinar o valor do incentivo financeiro a conceder aos projetos;
  • Determinar a hierarquização dos projetos a que se refere a alínea anterior, com base na pontuação final obtida;
  • Submeter à comissão de investimentos listagens com as propostas de decisão relativas às candidaturas;
  • Publicar as decisões sobre as candidaturas na página eletrónica do IAPMEI, I. P.;
  • Validar os contratos submetidos pelos promotores para formalização da concessão dos incentivos financeiros;
  • Analisar os pedidos de pagamento de incentivo e proceder ao pagamento dos incentivos apurados;
  • Acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dos investimentos e a utilização dos incentivos recebidos nos projetos;
  • Proceder ao encerramento dos projetos.


Apresentação de candidaturas

As candidaturas são apresentadas através do envio pela via eletrónica, utilizando o formulário eletrónico disponível na página eletrónica do IAPMEI, I. P., processando-se por fases, cujos períodos, entidades beneficiárias, datas de publicação das decisões, dotações orçamentais regionais e condições específicas de cada fase de candidaturas são definidos por despacho do membro do Governo responsável pela área do comércio.

Conforme indicado no Aviso, as candidaturas são formalizadas após o registo prévio do promotor no sítio da internet do IAPMEI, I.P., mediante a submissão dos projetos através do formulário eletrónico disponível na consola do cliente.

Assim, deverá aceder à conta-corrente de incentivos on-line, entrar na área Adesão Comércio Investe e efetuar o registo da candidatura. Após o registo será(ão) disponibilizado(s) o(s) formulário(s) de candidatura.

Nota Importante:
O registo da candidatura não constitui, por si só, a apresentação da mesma.
A apresentação da candidatura só está validada quando, para além do registo, é feita a confirmação da candidatura através da submissão do formulário.
Aceda à sua conta-corrente para:

Parceiro para submissão de candidaturas:

SC – SERVIÇOS E CONSULTORIA

Rua Dr. Ângelo das Neves, nº 27 – R/C (à Cidade Cooperativa da Prelada)

4250-039 PORTO

TLF/FAX: 228 316 078

e-mail: sara.correia.lda@sapo.pt

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